Uma campanha na internet começa nesta sexta-feira, 6, para pedir que o governo brasileiro assuma compromissos e papel de liderança nas negociações do novo acordo climático global, que deve estipular metas e ações a serem assumidas pelos países no combate e adaptação às alterações climáticas. O futuro acordo deverá ser definido em Copenhague durante a 15ª Conferência do Clima da ONU (COP15), do dia 7 a 18 de dezembro.
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Vídeo da baderna durante o lançamento, em São Luís (MA), do livro Honoráveis Bandidos
Símbolo de resistência cultural na década de 80, o Teatro Barracão, após passar por um processo de revitalização, será entregue à comunidade nesta sexta-feira, 6, a partir das 9 horas, em solenidade de lançamento do Prêmio Matias de Culturas Populares, apresentação do espetáculo O Pequeno Circo e Outras Criaturas, da Companhia Circo Teatro Capixaba, e homenagens.
Dos seringais do Vale do Juruá até sua participação em movimentos sociais em Rio Branco, como teatrólogo, José Marques de Sousa, o Matias, contribuiu com os movimentos sociais no Acre, utilizando o teatro para denunciar e reivindicar melhores condições de vida para as comunidades menos favorecidas.
Filho do teatrólogo popular, o jornalista Moisés Matias, que é professor em São Luís (MA), veio passar a tarde na rede da varanda de minha casa.
- Meu velho foi mesmo um vanguardista que dedicou a vida em defesa da cultura ecológica do homem acreano - afirma.
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Assessoria do senador reage contra blogueiro que se manifestou a favor do referendo sobre mudança do fuso horário
A assessoria do senador Tião Viana (PT-AC) não gostou do artigo "Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?", de autoria do blogueiro Edmilson Alves.
De acordo com o blogueiro, no lugar de argumentos e respeito às opiniões alheias – como manda as boas regras democráticas – , a assessoria do senador preferiu um ataque sórdido e desesperado.
A polêmica envolve o Projeto de Decreto Legislativo, aprovado pela Câmara, que autoriza a realização de um referendo para que a população do Acre decida contra ou a favor da mudança de fuso horário.
Desde junho do ano passado, por força de um projeto de autoria do senador Tião Viana sancionado pelo presidente Lula, a diferença do fuso horário do Acre foi reduzida de duas para uma hora em relação à Brasília. A população não foi consultada sobre a mudança.
Clique aqui para ler o post em que o blogueiro Edmilson Alves antecipa parcialmente a mensagem da assessoria do senador, que será publicada na íntegra.
Tácio de Brito e empresários são condenados por fraude de R$ 1 milhão em construção de estrada
O professor Tácio de Brito, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) na gestão do governador Jorge Viana (PT), foi condenado pela Justiça Federal por fraude num contrato no valor de R$ 1 milhão, que visava a locação de patrulhas mecanizadas para execução de obras na Rodovia AC-90.
Os recursos para as obras eram provenientes de convênio com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Além de Brito, foram condenados pelo juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto os empresários Manoel Fontenele de Castro Filho, José Mauricio Viana Lisboa, José de Ribamar Nina Lamar, Francisco Nailton Feitosa Lima e Luis Carlos Florencio da Rocha.
Eles terão que devolver solidariamente, na proporção de suas responsabilidades, R$ 1 milhão. Foram condenados a detenção, tendo suas penas sido substituídas por prestação de serviços em entidades assitenciais, além do pagamento de cestas básicas a entidades públicas ou privadas de cunho social, no valor de R$ 930,00 mensais, por períodos que variam de 26 a 30 meses.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Acre, Tácio de Brito, sem qualquer autorização da Suframa, majorou valores dos contratos com as empresas dos outros condenados, em valores acima do permitido por lei. Segundo a Lei de Licitações, os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor global do contrato e, em alguns casos, houve aumento de mais de 200%.
Em entrevista a Sonia Racy, do Estadão, o cantor e compositor baiano fala sobre o Brasil, violência do Rio, tecnologia e eleições presidenciais
- Pode botar aí. Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é uma cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.
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Em tempo: o Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de um referendo para que a população do Acre decida contra ou a favor da mudança de fuso horário no Estado foi aprovado com 223 votos a favor, 122 contra e 5 abstenções.
Deputados do Acre que votaram a favor:
Flaviano Melo (PMDB)
Sérgio Petecão (PMN)
Deputados que votaram contra:
Fernando Melo (PT)
Gladson Cameli (PP)
Henrique Afonso (PT)
Nilson Mourão (PT)
Perpétua Almeida (PC do B)
Marina Silva
Nesta manhã de quarta-feira está prevista uma nova votação, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, do projeto (PL 6424/05) que altera substancialmente o Código Florestal. Se aprovada, a proposta vai anistiar os desmatamentos ilegais realizados até julho de 2006, acabar com a regra nacional para as áreas de preservação permanente e, com outras medidas, diminuir o nível de proteção do que ainda resta de florestas.
Trata-se de mais uma tentativa de setores ruralistas de enfraquecer a legislação ambiental, à revelia do debate, da transparência e do interesse público. A proposta, que na semana passada só não foi votada em razão de protestos da sociedade civil, visa atender interesses imediatistas de setores mais atrasados do agronegócio, que querem eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais duramente conquistadas ao longo dos últimos anos.
Uma proposta dessa amplitude, envolvendo pessoas e interesses de toda sorte, não pode ser conduzida com parcialidade, privilegiando setores em detrimentos de outros. Deveria ser tratada de forma aberta e abrangente dentro da Comissão especial criada, na Câmara, para debater todas as propostas de modificação no Código Florestal.
Lamentavelmente, a tentativa de alterar a legislação ambiental se dá de forma autoritária. E o debate não tem encontrado espaço em pleno Congresso Nacional. As leis podem ser aprimoradas e já existem propostas com esse objetivo, dentro de um relativo consenso.
A poucas semanas da Conferência do Clima que será realizada em Copenhague, em dezembro, quando o mundo decidirá um novo regime de metas para diminuição da emissão de gases efeito estufa, o Brasil corre o risco de ver arruinado todos os seus esforços contra o desmatamento, inclusive as duas propostas aprovadas pelo plenário da Câmara na semana passada: a que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o que cria o Fundo Nacional para Mudança Climática (FNMC). Esses dois instrumentos - se aprovados pelo Senado - terão papel fundamental na proteção dos biomas e na consolidação de uma matriz energética renovável e segura.
A última coisa que o Brasil e o próprio setor agrícola precisam é de sinal verde para desmatar. Temos terra suficiente para aumentarmos a produção agrícola sem necessidade de derrubarmos mais árvores. Para isso, basta usarmos corretamente as tecnologias que já estão disponíveis e sendo utilizadas, provando que são viáveis economicamente, dentro de um modelo sustentável.
Em defesa desse retrocesso está a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com o argumento enviesado de que assim se estará aprimorarando o Código Florestal, pois propõe mais rigor aos futuros desmatamentos. Com isso, mais uma vez, prevalece a lógica perversa da impunidade e do desrespeito às leis que protegem o ambiente de todos. E aqueles que vêm cumprindo a legislação, serão desrespeitados e desestimulados, uma vez mais.
Não é hora para omissões. A responsabilidade maior pela rejeição de uma proposta como essa, em votação hoje, é do governo, mas também dos partidos de oposição. A responsabilidade é de todos.
♦ Marina Silva é professora de ensino médio, ex-ministra do Meio Ambiente, senadora do Acre pelo PV e colunista da Terra Magazine.
Oito índios da etnia yanomami morreram de um possível surto de gripe suína nos últimos quinze dias, na Venezuela, segundo a ONG Survival International, sediada em Londres.
De acordo com a organização, relatos não confirmados afirmam que outros 1.000 yanomami estão contaminados com a variação mortal da gripe.
O foco central estaria localizado nas regiões de Ocamo (1.048 pessoas), Mavaca (1.336) e Platanal (1.002) e se alastraria pela região do Alto Rio Orinoco.
O território yanomami está localizado na fronteira entre o norte do Brasil e o sul da Venezuela e é o maior território indígena em floresta tropical no mundo.
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Deputados aprovam referendo para acreanos decidirem sobre fuso horário
Os deputados aprovaram há pouco projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de um referendo para que a população do Acre decida se é favorável ou contra a mudança de fuso horário no estado, aprovada no ano passado.
O projeto, que ainda depende de aprovação dos senadores, estabelece que no dia das eleições de 2010 os eleitores acreanos decidam sobre o fuso horário no estado.
De autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), a proposta visa a dar oportunidade à população do Acre de decidir se quer mudar o atual horário, que sem o horário de verão passou a ser de uma hora de diferença em relação ao horário oficial de Brasília.
Antes, a diferença horária era de duas horas. Com o horário de verão, em vigor em várias partes do país, a diferença do horário voltou para duas horas.
Fonte: Agência Brasil
O juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro (AC), usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
No feriado da última sexta-feira, 30, o magistrado estava em Rio Branco, a capital do Acre, quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo.
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O repórter fotográfico acreano Odair Leal lança nesta quinta-feira, 5, em Rio Branco (AC), o livro "Sem Terras na Amazônia", que reúne, em 56 páginas, 108 fotos em preto-e-branco que retratam a história de pessoas que lutam por um pedaço de terra na Amazônia.
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Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, Etapa Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, reunidos em Sessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco (AC) , repudiam a política de comunicação do governo do Estado do Acre, que cerceia a liberdade de imprensa e impede o livre debate das diferentes visões e concepções de mundo presentes na sociedade acreana, num rigoroso e antidemocrático controle dos meios de comunicação locais, especialmente, no dito Sistema Público de Comunicação.
Ao passo que manifestam seu repúdio, exigem que o governo estadual apresente uma prestação de contas mensal de todos os gastos com comunicação e publicidade.
Exigem, ainda, a imediata implantação de uma política de acesso aos meios de comunicação estatais, possibilitando sua utilização por todas as pessoas, grupos, entidades ou coletivos interessados em transmitir suas opiniões, idéias, críticas, projetos, produção cultural e informações.
A prática do terror psicológico, o clima de medo e de tensão, o controle e a produção dos “fatos”, notícias e informações veiculadas nos meios de comunicação estatais – que o governo e seus assessores chamam de “público” -, além da censura prévia e o controle nos meios de comunicação particulares que vivem às expensas do erário, evidenciam a face de um governo autoritário e antidemocrático e o profundo desrespeito ao estado de direito no Brasil e à população acreana, em particular.
Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.
Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.
POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Parece até conto de fadas. Pelo menos, o início da história. Ele nasceu num castelo, na Itália, em 8 de dezembro de 1852. Era conde, jovem, rico, aventureiro, viajou para o Amazonas, onde viveu mais de 43 anos. Com recursos próprios, percorreu florestas, rios e igarapés, aprendeu a falar o nheengatu e se apaixonou pelas histórias que os índios contavam. Coletou e registrou mitos. No final, contraiu lepra. Com o corpo deformado pelas chagas, foi enxotado de hotéis, de pensões e até mesmo de hospitais. Morreu, solitário e pobre, na periferia de Manaus, num casebre improvisado em leprosário.
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A Conferência Estadual de Comunicação do Acre repudia veementemente os critérios estabelecidos de forma draconiana e antidemocrática pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, pois ferem o princípio constitucional da igualdade dos entes federados, impedindo que as deliberações da Conferência Estadual ocorressem de forma soberana.
A Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação autorizou a imposição de conteúdo não aprovado pelos Grupos de Trabalho da Conferência de Comunicação do Estado do Acre.
Isto aconteceu com o claro objetivo de favorecer os grupos empresariais que não estão dispostos ao diálogo transparente e democrático e que não representam plenamente a vontade da sociedade acreana.
Os grupos empresariais vão usar a Conferência Nacional de Comunicação para consolidar a sua hegemonia e seus interesses em detrimento da maioria da população brasileira.
Neste sentido, esclarecemos que as propostas apresentadas como divergentes no relatório final da Conferência Estadual de Comunicação do Acre, na verdade foram propostas rejeitadas pela maioria dos Grupos de Trabalho.
Por isso, repudiamos categoricamente que a I Conferência Nacional de Comunicação deste País, que poderia marcar o início do processo de democratização das mídias, sirva apenas para legitimar a triste condição da comunicação brasileira.
Meu comentário: outra moção da Confecom repudia a política de comunicação do governo petista do Acre, considerada excludente, cerceadora da liberdade, sobretudo com uso da censura prévia. Daqui a pouco o documento.
