Sobrinho de Jorge Viana e Tião Viana agride médico no Pronto Socorro de Rio Branco O médico residente Diego Viana, 26, agrediu nesta terça-feira, 24, o médico Augusto Júlio Muñoz, 61, em frente ao Pronto Socorro de Rio Branco.
O agressor é sobrinho do ex-governador Jorge Viana e do senador Tião Viana (PT). A vítima, de nacionalidade peruana, vive há 17 anos no Brasil.
O caso começou no estacionamento quando Diego Viana quase teria atropelado Augusto Júlio Muñoz involuntariamente. Viana teria sido ofendido por Muñoz e revidado com um murro e chutes.
Ambos registraram queixa na Delegacia de Flagrantes, apresentaram suas versões à imprensa e fizeram exame de corpo delito. Muñoz pretende mover representação no Conselho de Ética do Conselho Regional de Medicina contra Viana.
- Jamais imaginei que ele fosse tão agressivo - disse o peruano.
Viana alegou que teria sofrido agressão verbal e física.
- Infelizmente tive que me defender após a agressão física. Aí aconteceu esse incidente infeliz. As coisas estão sendo conduzidas de acordo com a lei. Eu mesmo me apresentei à polícia.
Diego Viana, que vem sendo preparado para ser candidato a deputado federal pelo PT, tem perfil no Twitter.
- O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos desonestos, corruptos e sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons - foi sua primeira mensagem no microblog.
Mais adiante, deixou mensagem para o senador Tião Viana:
- Caro Tio, obrigado pelo carinho. Desta maneira que manteremos o sucesso da nossa família em prol do Acre.
A última mensagem dele:
- Ame sua casa e sua família que conseguira transformar o mundo pra melhor.
A briga dos dois médicos foi presenciada por dezenas de pacientes que aguardavam atendimento no Pronto Socorro.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o decreto legislativo de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que dispõe sobre a ralização de um referendo para que o eleitor acreano decida se quer ou não que o horário oficial do Acre permaneça com uma hora de diferença em relação ao de Brasília.
A Lei 11.662, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), sancionada em maio do ano passado pelo presidente Lula, reduziu em uma hora a diferença do fuso horário do Acre em relação à Brasília. O decreto legislativo estabelece que o referendo sobre o fuso horário coincidirá com as eleições de 2010.
Flaviano Melo reafirmou ao Blog da Amazônia que o fato do senador Tião Viana não ter consultado a população foi um erro grave.
- Acho que no fundo ele já admite que foi um ato antidemocrático. Mas isso é compreensível porque foi um ato de alguém que não teve a vivência de ter lutado pela democracia - disse o deputado.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) se referiu ao projeto dele que pretendia unificar a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três horários oficiais.
- Daí a vantagem de se ter um mandato de permanente contato com a sociedade, com o eleitor. Eu fui a eles, fui às pessoas e recebi influxo muito negativo em relação ao projeto de minha autoria. O que fiz? Retirei o projeto.
Durante a sessão, o senador Tião Viana assinalou que quando apresentou um projeto de lei alterando o horário do Acre para ser igual ao horário de Rondônia, do Amazonas e de outros Estados, o fez com absoluta razão técnica.
- Apresentei ao mesmo tempo um projeto de decreto legislativo propondo um plebiscito. Ninguém se interessou pelo andamento da matéria. Posteriormente, ninguém se posicionou contrariamente ao meu projeto de lei e, agora, há um entendimento de alguns parlamentares do Estado, por uma divergência dentro do Estado, que deve haver o plebiscito.
O senador considerou "absolutamente natural" o entendimento que tem sobre a matéria.
- O meu voto será a favor do entendimento de que deve haver o plebiscito apenas por considerar que eu fui o primeiro a apresentar essa matéria no Senado Federal - acrescentou Viana.
O senador petista, em julho do ano passado, chegou a prometer que apresentaria um projeto de decreto legislativo para consultar a população sobre a mudança do fuso horário.
Sem dinheiro, tucano derrota candidata do PT em cidade 95% petista
O oficial de Justiça Dindin Ferreira (PDSB) foi eleito neste domingo, 22, como o novo prefeito do município de Feijó, a 378 quilômetros de Rio Branco, a capital do Acre.
A Justiça Eleitoral determinou que fosse realizada eleição suplementar após ter cassado o mandato do prefeito Juarez Leitão (PT) por compra de votos e abuso de poder econômico.
O ex-vereador Dindin Ferreira venceu com 5.788 votos (54,56%) em disputa contra a candidata Jaciara Rodrigues (PT), que obteve 4.820 votos (45,44%).
Feijó, onde o senador Tião Viana (PT) foi reeleito com 95% dos votos válidos, deixou de ser o município mais petista do Acre.
A situação começou a mudar no ano passado, quando o padre da cidade passou a tocar o sino da igreja às 6 e não às 7 horas, em protesto contra a mudança do fuso horário do Acre promovida pelo senador.
Três dias antes da eleição, acamparam em Feijó, entre outros, o governador Binho Marques (PT), o ex-governador petista Jorge Viana, o senador Tiao Viana e o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente da Assembléia Legislativa.
Dindin derrotou praticamente sem dinheiro uma potente máquina de guerra eleitoral que domina a cena política do Acre há mais de 12 anos.
As lideranças da coligação Frente Popular do Acre davam como certa a vitória, especialmente o PT, conforme pode ser constatado no site (leia) do diretório regional do partido.
No domingo, em Rio Branco, o PT não conseguiu quorum para eleger André Kamai para a presidência do diretório municipal.
O professor e escritor José Ribamar Bessa Freire e o jornalista Elson Martins na sacada da Biblioteca da Floresta, tendo ao fundo um astronauta aproximando-se para aprender com os dois defensores da Amazônia.
Karen Aiache Em alguns eventos, o Departamento Estadual de Águas e Saneamento (Deas) disponibiliza água gratuita, potável, pronta para consumo.
Na Feira da Construção Civil, em Rio Branco (AC), não foi diferente: estava lá o posto de água, tal como um bebedouro.
Quando a feira tinha findado, mas o show da Claudia Leitte ainda estava rolando, ao "desmontarem acampamento", derramaram a água que havia sobrado. E não era pouca, senhores.
Catei uma câmera e fiz as fotos. E, depois, curiosamente chocada, fui perguntar a um engenheiro, responsável pelo bebedouro, o porquê de eles desperdiçarem tanta água. Ele respondeu que não havia como transportar senão a derramasse e que fazia assim todas as vezes.
Alguns garotinhos ainda tentaram "resgatar" copos da água que ia pro "lixo". Mas os sedentos, que chegaram pouco depois, só viram o gelo, também feito de água potável, no chão.
Que sustentabilidade é essa que o Estado prega? Mais fotos de Karen Aiache no Flickr.
Céu, tão grande é o céu E bandos de nuvens que passam ligeiras Prá onde elas vão Ah! eu não sei, não sei E o vento que fala nas folhas Contando as histórias Que são de ninguém Mas que são minhas E de você também Ah! Dindi Se soubesses do bem que eu te quero O mundo seria, Dindi, tudo, Dindi Lindo Dindi Ah! Dindi Se um dia você for embora me leva contigo, Dindi Fica, Dindi, olha Dindi E as águas deste rio aonde vão eu não sei A minha vida inteira esperei, esperei Por você, Dindi Que é a coisa mais linda que existe Você não existe, Dindi Olha, Dindi Adivinha, Dindi Deixa, Dindi Que eu te adore, Dindi... Dindi (Antonio Carlos Jobim, Aloysio de Oliveira, Ray Gilbert)
A Universidade Federal do Acre realiza, de segunda a sexta-feira, o III Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental e o II Colóquio "As Amazônias, as Áfricas e as Áfricas na Pan-Amazônia".
Confirmadas as participações dos professores José Ribamar Bessa Freire, Hideraldo Lima, Maria Antonieta Antonacci, Eliseo López, César Pérez Ortiz e Ana Pizarro.
Além deles, o escritor Márcio Souza e o músico Salloma Sallomão, pesquisador da história das culturas musicais africanas e musicalidades negras contemporâneas.
Quando a pecuária começou a se instalar no Acre, no começo dos 1970, a floresta era derrubada e queimada. Nem a madeira era retirada.
Agora, após 30 anos, os fazendeiros fazem manejo florestal sustentado onde não conseguiram tocar fogo. É o caso da fazenda Nova Amélia, na BR-317, de 2 mil hectares.
Ex-governador Orleir Cameli, senador Tião Viana e governador Binho Marques: capazes de qualquer coisa pelo Acre, distribuíram mosquiteiros para a população se defender da malária no Vale do Juruá. Leia mais aqui.
Direto de Londres, envio uma foto de nossa reunião, ocorrida nesta quinta-feira com o príncipe Charles. A reunião foi motivada pela conclusão do projeto do príncipe Charles sobre as florestas tropicais, que será apresentado na COP15, em Conpenhagen.
Abraços
Joaquim Tashka Yawanawá"
♦Saiba mais sobre Tashka e o povo yawanawá no blog Awena.
Logo na recepção do gabinete de Marina Silva no Senado Federal tem uma planta. De plástico. Não exatamente o que se imagina encontrar por ali. A senadora, afinal, é a mais importante ambientalista do país, uma das mais respeitadas do mundo. Mas, se tudo fosse como se espera, ela nem estaria lá.
Provavelmente continuaria no seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, no Acre, onde nasceu e cresceu. Isso, claro, se aguentasse a vida na floresta. Três de seus 11 irmãos não conseguiram. Sua avó, seu tio e seu primo também não. Cinco deles, mortos no intervalo de uns poucos meses, no início dos anos 70, quando a abertura da rodovia BR-364 rasgou a selva e provocou um surto de malária e sarampo.
Marina atravessou cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose, que deixou um rastro de contaminação por metais pesados, uma dieta restrita que segue até hoje e um certo ar de fragilidade – que se dissipa quando ela começa a falar. Desenganada algumas vezes, chegou a ouvir de um médico: “Já está com a alma no inferno”. Insistiu em contrariar, e sobreviveu. Sem lamentação, pelo contrário. “Ficava difícil reclamar da vida se a vida de quem estava ao lado era parecida com a sua”, lembra, com uma suavidade inesperada diante da trajetória dura.
Recurso renovável Seguiu na contramão das expectativas. Aos 16 anos, entrou no programa de alfabetização do governo, o Mobral. Queria ser freira, e freira, dizia a avó, precisa ler e escrever. Em vez do convento, foi parar nos supletivos e avançou pela Universidade Federal do Acre – mais tarde, ainda encarou uma especialização em psicopedagogia. Bom demais para quem, para se sustentar na cidade, trabalhava como empregada doméstica, não?
Não. Na faculdade de história, Marina descobriu a política. Em 1984, plantou com o ambientalista Chico Mendes a CUT no Acre. No ano seguinte, assinou a ficha de inscrição do Partido dos Trabalhadores e a política descobriu Marina. Foi eleita vereadora, deputada e senadora, até ser convidada por Lula para ser ministra do Meio Ambiente, em 2003.
Ficou até 2008 no cargo. Há três meses, trocou o PT pelo Partido Verde, após 25 anos de militância. “Saí pelas mesmas razões pelas quais fiquei tanto tempo lá: para lutar pela minha causa, pela causa que tem que ser de todos os brasileiros, de todo o planeta”, explica. “O desenvolvimento sustentável.”
Sim, Marina é um recurso renovável. Parece mudar para continuar fiel a si mesma. Ou mesmo à própria fé. No fim dos anos 90, o que ela descreve como um “toque do espírito” a fez deixar o catolicismo pela religião evangélica. “Se você tem uma visão das coisas como se elas estivessem cristalizadas, fica difícil mesmo [mudar]”, argumenta. “Isso não tem nada a ver com uma posição frágil.”
Pelo contrário, sua posição está forte como nunca. Uma rede de apoio começa a se formar em torno de Marina. Sua pré-candidatura à presidência da república levou ao PV figuras importantes do empresariado paulista, como Roberto Klabin, Ricardo Young e Guilherme Leal – este, um dos controladores da Natura, cotado para ser o vice da chapa.
Ano que vem, a campanha vai exigir seu tempo, e ela deve ficar menos com o marido e os quatro filhos – dois do atual casamento, dois do primeiro. Como nas últimas quatro eleições, as pesquisas indicam que a coisa deve se resolver entre PT e PSDB. Mas Marina, você sabe, insiste em desafiar o que parece definido.
Tpm.O Brasil está pronto para eleger uma mulher presidente? Marina Silva.Se já elegeu um sociólogo e um metalúrgico, está pronto pra eleger uma mulher.
O país não é muito machista para isso? Mas é também muito ousado. A sociedade brasileira é capaz de se colocar à frente de seus próprios preconceitos.
A senhora é mulher, negra, tem uma origem pobre e é evangélica. Já sofreu preconceito por ser mulher? Às vezes as pessoas usam isso até para se promover... [Ri] Mas não sofri, não. Pelo contrário, era uma vantagem. Ameaçavam o [líder ambientalista assassinado em 1988] Chico Mendes, e eu, que fazia as mesmas coisas e tinha as mesmas lutas, nunca fui ameaçada. É bom quando as pessoas não ficam tão preocupadas com você, deixam você trabalhar. Faça e aconteça, depois as pessoas vão perceber.
Já sofreu preconceito por ser negra? Não. Venho de uma realidade bem diferente: minha mãe era branca, mas era apaixonada por meu pai, negro. E ela era uma matriarca. Fui descobrir o preconceito contra a mulher e contra o negro na cidade.
Por ser pobre? Não.
Nem quando trabalhou como doméstica? Não. As pessoas me respeitavam, me acolhiam. Nunca fui de me colocar no lugar de vítima nem de ficar confrontando as pessoas. Senti preconceito por ser excluída entre os excluídos: “Ah, a Marina é seringueira, é filha de seringueiro”. Quando fui fazer minha identidade, a mulher não queria que colocasse que nasci no seringal Bagaço. Era feio dizer que nasci lá. “Minha filha, você já tá morando aqui, diga que é da cidade...” Fiz ela botar o Bagaço.
Sofreu preconceito por ser evangélica? Isso sim. As pessoas têm uma visão preconcebida... Obviamente tem base de realidade, mas preconceito é quando você generaliza uma coisa: se você é evangélico, é conservador. Algumas pessoas, até amigas, já falaram: “Achava você tão inteligente, como pode ser da Assembleia de Deus?”.
O que a senhora responde? Sorrio para elas.
Parte desse preconceito vem da atuação controversa de muitas igrejas evangélicas, especialmente em relação ao dízimo. O dízimo é instituído biblicamente para os que creem e professam essa fé. Tem que ser um ato espontâneo do dizimista, correto?
Mas há muita forçação... [Interrompe] É isso que estou dizendo. A própria palavra de Deus diz que não pode haver constrangimento. Mas as igrejas são formadas por seres humanos, com falhas, como em todos os lugares.
Como lida com as próprias imperfeições? Lido de maneira imperfeita, manejando cada uma delas...
E com seus limites, as doenças a ensinaram a lidar com eles? Me ensinaram a valorizar muito a vida, uma linha muito tênue, muito frágil. A gente não pode se colocar num lugar de onipotência. A gente tem que se conectar com a potência da vida.
Quando ficou doente pela primeira vez? Leishmaniose tive com uns 4 anos de idade. Malária, com uns 5. Depois dos 13 anos, peguei outras malárias. Também tive hepatites.
Não devia ser fácil se recuperar no meio da floresta, sem recursos. Na minha casa se adoeceu muito pouco. Isso até os meus 13 anos, quando passou a BR-364. A retirada da floresta levou a um surto de malária. Junto com o sarampo, foi uma guerra biológica. Nesse período, perdi duas irmãs, perdi meu tio [faz uma pausa]... Perdi minha avó, meu primo e, seis meses depois, a minha mãe morreu de aneurisma.
Foi uma morte repentina. Ninguém esperava. Ela ficou com uma dor de cabeça às quatro da tarde e, no outro dia, às oito da noite, morreu. Como estava tendo um surto de meningite, e uma irmã minha já havia pegado, os médicos supuseram que era meningite. Não deixaram trazer o corpo. Do hospital, ela já foi pro necrotério. Ninguém viu.
Não foi ao enterro? Não. Vimos ela sair de casa e nunca mais.
Qual a última lembrança dela? [Silêncio] Meu pai tava fazendo uma casa nova. Minha mãe sonhava em ter uma casa coberta de cavaco [lascas de madeira], em vez de palha de jaci ou urucuri, que dava muito rato e barata. Ela já tava com um pouco de dor de cabeça. Amarrou um pano com rodelas de mandioca em torno da cabeça, e tava entregando os cavacos pro meu pai, que tava em cima da casa, empilhando os cavacos. De repente, ela falou: “Agora tá ficando tudo escuro”. Ele desceu rapidinho e já levou ela pro quarto. Ela começou a gritar com muita dor de cabeça. Meu pai pediu pro meu primo ir pra beira da estrada. Ele ficou lá um tempão, até que passou um caminhão. A sorte é que tava no verão, no inverno demorava às vezes quatro dias pra chegar a Rio Branco. Meu primo foi atrás desse caminhão, voltou num táxi e levou minha mãe, meu pai e minha irmã mais velha. Aí, nunca mais a vimos.
Isso a obrigou a amadurecer mais rápido, a assumir a casa? Tinha minha irmã mais velha, mas ela casou um ano depois. Eu era uma dona de casa simbólica. Fiquei doente, não conseguia mais trabalhar, nem conseguia fazer comida.
Chegou a ser desenganada pelos médicos? Algumas vezes, mas nunca acreditei. A primeira vez, aos 16 anos: cheguei doente na cidade, muito frágil, muito amarela. Estava com hepatite, mas acharam que era malária. Foi uma coisa devastadora. O médico me olhou e disse: “Essa aí já tá com a alma no inferno há muito tempo”. Nunca me esqueço do único remédio que ele passou pra mim: um vidro de Eparema. Peguei hepatite de novo, em 79. Novamente ouvi o médico dizer que dessa vez seria muito difícil, que podia ser uma cirrose, que não tinha jeito... Na gravidez da minha mais nova, que hoje tem 17 anos, estava muito doente...
Como foram seus partos? Dois naturais, um a fórceps e uma cesariana. A fórceps foi muito difícil, mas não aconteceu nada com a minha filha. Na cesárea é que eu estava muito doente. Corria risco de morte, fui até meu limite. Quando completou oito meses, meu obstetra falou: “A criança está ótima, vamos tirar agora”. Ela nasceu com 3,2 quilos e eu pesava 47 quilos [Marina mede 1,65 metro].
Onde foi seu primeiro parto? Numa maternidade mesmo, como indigente. Era como chamavam quem não tinha INPS, quem não tinha nada. Como era indigente, não podia ter visita. Na época, eu fazia parte de um grupo de teatro. Meus amigos foram me ver. Sabe como é artista, né? O primeiro que veio falou que era meu marido. Tudo bem, entrou. Daí chega outro e também diz que é o marido. Entrou. Quando foi seis da tarde, o meu marido chegou. Ele trabalhava fora, e não existia celular para avisar... Aí a enfermeira não aguentou e me descascou: “Minha filha, que tanto marido é esse?!” [risos].
A senhora já fez aborto? Não, não.
O que acha da legislação? Existe uma legislação consolidada, que permite o aborto em alguns casos, como estupro, risco para mãe e algumas questões envolvendo o feto. Do ponto de vista pessoal, me coloco em uma posição contrária ao aborto.
Não deveria ser legal a mulher decidir abortar ou não? Isso tem uma complexidade muito grande. Envolve aspectos culturais, filosóficos e espirituais. Numa questão como essa o adequado talvez seja fazer um plebiscito. Não será o presidente que irá, por decreto ou por qualquer atitude, resolver uma coisa dessas.
A senhora tem um sinal no nariz. É da leishmaniose. É uma úlcera de pele. Apareceu em menos de dois dias, muito rápido. Conheci pessoas que ficaram extremamente deformadas, e até pessoas que foram a óbito. Na época, para curar precisava de um remédio muito tóxico, à base de antimônio. Até a casa aviadora, de onde vinham as coisas que a gente não era capaz de produzir, como remédios, sal e munição, dava 11 horas de viagem a pé. Quando peguei a doença, meu pai andou 11 horas até lá e voltou caminhando outras 11 horas, com o remédio. Quando chegou, estava tão cansado que, nunca me esqueço, deitou no chão de casa com os braços para trás, todo sujo de lama do varadouro. Tomei 45 injeções para sarar isso aqui.
Alguma sequela? Apareceu uma contaminação de mercúrio. Os médicos acham que o antimônio da vacina apareceu na forma de mercúrio. Me criou problemas de visão, no pâncreas, nos rins... Mas fiz tratamento de desintoxicação por muito tempo, em São Paulo, nos EUA. Depois, fiz uns exames na Fundação Evandro Chagas e o nível de contaminação estava abaixo do que prescreve a Organização Mundial da Saúde.
A senhora considera que teve uma infância dura? Era dura, mas a gente funciona pela dualidade. Não tinha contato com pessoas ricas, só com pessoas semelhantes à gente. Então, ficava difícil reclamar se a vida de quem estava ao lado era parecida com a sua. Sabia que era dura no sentido de trabalhar no roçado, de cortar seringa. Mas eu e minhas irmãs trabalhávamos brincando. Não era um trabalho forçado, era um trabalho necessário, que fazia parte da ajuda à família, da aprendizagem... Tinha muita diversão. Correr e brincar no igarapé, escutar o teatrinho infantil às seis horas da tarde no rádio... Eu ficava fascinada pelas radionovelas da [rádio] Rio Mar, da Ivani Ribeiro.
O que aprendeu com as radionovelas? Aprendi a falar. Ia vendo que aquela língua da novela era diferente da nossa. Eles falavam “colher”, a gente falava “cuié”. Comecei a achar que nós estávamos errados e a falar como nas novelas. Minha mãe brigava comigo: “Marina é metida, tá falando língua de gente besta da cidade” [risos].
O PAC precisa ser acelerado porque as eleições se aproximam e Dilma Roussef é presidenciável. Por isso o programa de habitação popular do Acre se expande com a construção de milhares dessas casinhas. As novas pouco diferem das casinhas que já ocupam a cena urbana. Não importa que não haja, por exemplo, esgoto no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.
Estou escrevendo essa mensagem a você porque como o seu blog é o mais acessado do Acre e nossos políticos e autoridades terão a oportunidade de saber o que agora vou dizer.
Trabalho na escola estadual Dr. João Batista Aguiar, localizada no conjunto Manoel Julião.
Depois de mais de 10 anos de espera, finalmente a escola recebeu a notícia que será reformada e como tal a reforma começou no fim de outubro.
Porém, o que deveria ser uma super reforma, está se transformando em uma obra que, a meu ver, poderá servir para desviar dinheiro para a campanha política do ano que vem.
Explico: o valor da reforma é de R$ 1,4 milhão, com possibilidade de aditivo de 25% sobre esse valor.
A empresa que está fazendo a reforma é a Gespp Construções, que começou derrubando as janelas antigas e retirando os azulejos já quebrados.
A empresa queria fazer realmente uma reforma, mas o engenheiro da Secretaria de Obras Públicas veio aqui e mandou deixar as janelas, impediu a retirada dos azulejos velhos e deu ordem para reaproveitar praticamente tudo.
Não preciso nem dizer para onde vai o resto do dinheiro que não será usado na escola.
Isso me deixou revoltada e por isso estou convidando a imprensa, os pais dos alunos dessa escola e a comunidade em geral, para protestar desde já contra essa reforma fajuta, feita com o nosso dinheiro.
Na verdade não é reforma, mas uma maquiagem que não vai durar dois anos se continuar sendo feito como está.
Obrigada pela atenção e espero que meu apelo seja publicado.
Povos da floresta aprovam anistia a multas ambientais de pequenos agricultores
Fabíola Munhoz
A Rede Povos da Floresta e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) se posicionaram a favor de um Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que defende a anistia de todas as multas ambientais aplicadas aos povos da floresta - ribeirinhos, seringueiros, pescadores e pequenos produtores.
Ailton Krenak, representante da Rede Povos da Floresta, diz esperar que o projeto da deputada Perpétua seja votado e isente a agricultura familiar de ser punida por infração do Código Ambiental. Ele explica que cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social fornecer assistência técnica e apoio para que a agricultura familiar se torne sustentável.
"Você não pode tratar todos que estão no campo com a mesma norma. Temos que apoiar o encaminhamento e a votação desse PL", afirmou. De acordo com Krenak, muitas das multas impostas a pequenos agricultores da Amazônia não dizem respeito ao uso da terra para o cultivo agrícola, mas sim, a práticas de pesca e caça para subsistência, que são vistos como crimes ambientais.
Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, diz que a justificativa da deputada para o projeto é referendada pela comissão. "O tratamento é aparentemente justo, mas, na verdade, é desproporcional. Os pequenos agricultores foram empurrados para pequenas áreas e há falhas na legislação ambiental atual, que é homogênea e não percebe as peculiaridades dos povos tradicionais e pequenos produtores", afirmou.
A deputada Perpétua justifica sua proposta pelo fato de existirem multas cujo valor ultrapassa mais de duas vezes o preço da propriedade sobre a qual elas incidem, inviabilizando o desenvolvimento da família que produz no local, e fazendo com que o agricultor venda sua terra por baixo custo aos empresários do agronegócio.
"Numa área onde o acesso à tecnologia não existe, onde a vida e a sobrevivência têm que ser conquistadas diariamente, os pequenos produtores estavam sendo multados porque desmataram um pedaço de terra para fazer um roçado, plantar o que comer ou tirar madeira para consertar a casa que já estava quase caindo", explicou.
A deputada diz que chegou a debater com os órgãos ambientais a possibilidade de se criarem mecanismos para remediar essa situação, mas infelizmente alguns não se mostraram abertos ao diálogo, tornando necessária a criação do seu projeto de lei.
"Precisamos de um tempo para respirar, para dar uma trégua à produção familiar. A proposta é isentarmos o que já foi praticado e rediscutir a realidade e as punições da lei. Se mais de 70% dos pequenos produtores e proprietários da Amazônia estão sendo multados, há algo de errado", disse.
Ela também afirma que, daqui para frente, será preciso construir outros parâmetros, para que a defesa ambiental, a preservação de espécies e a sustentabilidade sejam garantidas com rigor, mas sem esquecer que temos a obrigação de dar garantias de vida aos menos favorecidos. "Não estamos dando fim às multas, estamos propondo uma anistia por um período e repensarmos o modelo que garanta a sobrevivência no campo, na floresta".
Anistia para quem?
Perpétua diz que seu projeto pretende anistiar as comunidades locais, populações tradicionais e outros grupos humanos, organizados por gerações sucessivas, com estilo de vida relevante à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica.
No entanto, segundo Krenak, da Rede de Povos das Florestas, caso aprovada, a lei beneficiará o agricultor familiar, mas não trará efeito aos indígenas e a populações extrativistas.
"O projeto não vai incidir sobre essas comunidades, já que elas vivem em terras da União - Reservas Extrativistas (Resex) ou Terras Indígenas (TIs) - e, portanto, não sofrem a aplicação de multas ou taxas pela prática de desmatamento", afirmou.
De acordo com ele, também há, na região, ribeirinhos e pequenos agricultores que ainda não tiveram as terras onde vivem regularizadas e são ameaçados por uma movimentação existente hoje no governo para que essas áreas sejam suprimidas e dêem lugar à agricultura industrial.
"As últimas três legislaturas brasileiras têm sido contrárias à demarcação de Tis e à criação de Unidades de Conservação (UCs) e Resex nos Estados, por serem espaços que se tornam indisponíveis à expansão do agronegócio. No meio dessas áreas, ainda há comunidades extrativistas, ribeirinhos, assentados, que precisam ser respeitados", afirmou.
Porém, Krenak destaca que a definição da agricultura familiar no Código Florestal Brasileiro é importante, não por se tratar de questão técnica, mas política. "Desse conceito depende a ação do governo para impedir que todas as terras do país sejam ocupadas pelo agronegócio".
De acordo com ele, há hoje uma ação dentro do governo para suprimir o conceito de pequenos produtores do Código Florestal Brasileiro e, com isso, abrir espaço para que os 24,3% de áreas cultivadas hoje ocupadas pela agricultura familiar sejam incorporados por grandes produtores.
Dirceu, da CPT, destaca que os 13 artigos do projeto de Perpétua são genéricos e abrem espaço para regulamentação e identificação de categorias da agricultura familiar.
"É preciso políticas públicas de financiamento, cooperação, tecnologia e garantia de qualidade de vida para que o pequeno agricultor extraia da terra sua subsistência, dialogando com a mata, sem precisar derrubá-la", diz ele. De acordo com o militante, tornar irregular o pequeno produtor dificulta o seu acesso a financiamento e não resolve o problema. Essa também é a opinião da autora do projeto.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi procurada para comentar a proposta de lei e manifestar sua opinião sobre as declarações dos movimentos sociais, mas nenhum representante da entidade respondeu até o fechamento da reportagem.
Brecha para grandes criminosos
Sobre o risco de que a norma legalize a impunidade a empresários de madeireiras e siderúrgicas que financiam a retirada ilegal de madeira por pequenos agricultores, Krenak diz que a lei ainda poderá ser regulamentada, estabelecendo a verificação das propriedades onde incidam multas por crimes ambientais.
"Podemos ter instrumentos para monitorar o avanço da agricultura familiar, e as áreas de produção de subsistência devem ser inventariadas. Se não, não há nem como se aplicarem as multas. Há como, por exemplo, exigir uma declaração do produtor sobre por que ele ampliou sua área de produção. Qualquer motivo para o desmatamento que não seja a agricultura familiar teria punição", sugeriu.
A deputada Perpétua garante que seu projeto não vai legalizar a impunidade. "No projeto de lei está dito que o recurso da multa deve ser revertido diretamente para a recuperação da área degradada. Cobramos a presença do Estado, mas entendemos o tamanho do desafio. Por isso a proposta de ação conjunta, de dar a chance da recuperação".
Ela também diz que deve haver rigor na punição de madeireiras ilegais e da indústria que se beneficia da ilegalidade, mas destaca que, caso houvesse condições de desenvolvimento sustentável ao pequeno produtor, ele não iria praticar o desmatamento ilegal.
"Os pequenos arrumam um jeito de plantar para comer e sobreviver economicamente. Esse processo é secular, desde a ocupação daquelas terras. Quem desmata são os grandes produtores, os madeireiros e agricultores. Essa foi a bandeira levantada por Chico Mendes quando começou os empates e reivindicou as reservas extrativistas", afirma Perpétua.
Acreano, ex-repórter dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo, para os quais trabalhou durante 10 anos, em Rio Branco, Goiânia, Brasília e Manaus. Faz o Blog da Amazônia, de Terra Magazine.
"Também li no blog de Altino Machado, o de maior prestígio no Acre, a entrevista em que a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri afirma: “O extrativismo florestal está falido”". (Zuenir Ventura)
"O repórter Altino Machado conduz o blog mais conceituado do Estado do Acre". (Josias de Souza)
"Cada um pode fazer o seu blog. Dificilmente vão ter a qualidade do blog do Altino. Mas cada um pode fazer o seu. O Altino se especializou nisso. Qualquer garoto pode fazer um instrumento poderoso de comunicação, de denúncia, de construção de uma idéia nova ou do fortalecimento de um paradigma de sociedade." (Governador Binho Marques aos jornalistas do Acre)
"Altino Machado é o melhor blogueiro do Acre". (Ricardo Noblat)
"Altino Machado escreve o blog mais famoso do Acre". (Glória Perez)
"Altino parece não apreciar muito os irmãos Viana — Jorge, o ex-governador, e Tião, o senador. Aqui e ali, talvez eu note certa simpatia por Binho Marques, sucessor de Jorge, também petista e eleito com o apoio da dupla". (Reinaldo Azevedo)
"O weblog do Altino Machado é o veículo de comunicação mais temido e bem informado do estado. Quando o governador quer que alguma notícia repercuta além da imprensa oficial, é para Altino que ele liga, apesar de eventualmente levar uma cutucada de seu blog". (André Vieira - Rolling Stone)
"Periodicamente tomo notícia dos feitos do meu amigo Altino, grande repórter que sempre foi e continua sendo". (Edilson Martins)
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